Serviços
No Brasil o Fomento Mercantil - factoring é instituto do direito mercantil que tem por objetivo a prestação de serviços e o fornecimento de recursos para viabilizar a cadeia produtiva, de empresas mercantis ou prestadoras de serviços, notadamente pequenas e médias empresas. A operação é pactuada em contrato onde são partes a sociedade de fomento mercantil e a empresa-cliente.
O fomento mercantil consiste na prestação contínua por sociedade de fomento mercantil de uma ou mais das seguintes modalidades operacionais de negócios a sociedades que tenham por objetivo o exercício das atividades mercantis ou de prestação de serviços, bem como a pessoas que exerçam atividade econômica em nome próprio e de forma organizada:
1. acompanhamento de processo produtivo ou mercadológico;
2. acompanhamento de contas a receber e a pagar;
3. seleção e avaliação de clientes, devedores ou fornecedores;
4. compra, à vista, total ou parcial, pela sociedade de fomento mercantil de direitos creditórios no mercado nacional ou internacional.
Por direitos creditórios entendem-se os direitos e títulos representativos de crédito, originários de operações realizadas nos segmentos comercial, de agronegócio, industrial, imobiliário, de prestação de serviços e de warrants; contratos mercantis de compra e venda de produtos, mercadorias e/ou serviços para entrega ou prestação futura; bem como títulos ou certificados representativos desses contratos.